Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 240.9040.1652.6315

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização. Contrato de seguro. Rescisão unilateral. Dano moral e material. Conjunto fático probatório. Revolvimento. Súmula 7/STJ.

1 - Quando as conclusões da Corte de origem resultam da estrita análise das provas carreadas aos autos e das circunstâncias fáticas que permearam a demanda, não há como infirmar tal posicionamento em virtude da incidência da Súmula 7/STJ.... ()

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