Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 240.9040.1814.0577

1 - STJ Agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial. Estupro de vulnerável. Pretensão de absolvição. Súmula 7/STJ. Relevância da palavra da vítima em delitos sexuais. Confirmação pela prova testemunhal. Agravo regimental não provido.

1 - Com base nas provas dos autos, o Tribunal local concluiu pela condenação do réu. Destaca-se o relato da vítima, que descreveu os atos libidinosos com riqueza de detalhes. Em uma das ocasiões, o ofensor levou o agredido para o quarto, colocou-o na cama e introduziu o pênis na boca e no ânus dele, o que foi confirmado pelos depoimentos do informante K. F. F. irmão do ofendido, e da testemunha A. R. de S. R. que trabalha na instituição onde a vítima foi acolhida.... ()

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