Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Civil. Seguro de vida. Indenização. Doença preexistente. Má-fé do segurado. Súmula 7/STJ. Insurgência. Rediscussão. Inviabilidade. Omissão, contradição, obscuridade e erro material não verificados. Declaratórios. Rejeição.

1 - Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos declaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada.... (Continua)