Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no recurso especial. Direito civil. Processo civil. Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Falecimento. Danos morais. Indenização. Valor. Ônus de sucumbência. Redistribuição. Impossibilidade. Reexame fático probatório. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.

1 - O STJ, afastando a incidência da Súmula 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias para a indenização por danos morais apenas quando irrisório ou abusivo.... (Continua)