Jurisprudência Selecionada

1 - STJ A gravo interno no agravo em recurso especial. Civil e processual civil. Plano de saúde. Cobertura. Recusa indevida. Ans. Rol taxativo. Mitigação. Transtorno do espectro autista. Cobertura obrigatória. Revisão. Reexame fático probatório. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.

1 - A Segunda Seção desta Corte Superior uniformizou o entendimento de ser o Rol da ANS, em regra, taxativo, podendo ser mitigado quando atendidos determinados critérios.... (Continua)