Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Civil e processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Agiotagem. Não ocorrência. Reexame de fatos e provas. Inviabilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Agravo interno desprovido.

1 - A Corte de origem consignou que a parte ora agravante «não se desincumbiu do ônus de comprovar que se trata de título oriundo de prática de agiotagem, tampouco que o contrato acostado aos autos diz respeito a negócio jurídico simulado. Dentro desse contexto, a pretensão recursal esbarra no óbice das Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.... (Continua)