Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo. Gravidade concreta. Reiteração delitiva. Constrangimento ilegal não evidenciado. Agravo improvido.

1 - Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento ao recurso em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do agravante, em razão da suposta prática da conduta descrita CP, art. 157, caput. A prisão foi decretada na origem considerando a gravidade concreta do delito - evidenciada pela violência empregada durante a ação criminosa - e a reiteração delitiva do recorrente.... (Continua)