Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Civil e processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Previdência privada. Perda superveniente do objeto. Princípio da causalidade. Honorários advocatícios. Violação do CPC, art. 1.022. Inexistente.

1 - Cuida-se de ação revisional, objetivando a repa ctuação de contrato de Fundo Garantidor do Benefício, por entender a parte autora que o ajuste celebrado tornou-se excessivamente oneroso.... (Continua)