Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil e tributário. Cooperativas. Ato cooperativo típico. Reexame do conjunto fático probatório. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.

1 - Hipótese em que o Tribunal de origem concluiu, com base na prova dos autos, que houve realização de atos cooperativos.... (Continua)