Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo de instrumento. Seguro. Suicídio não premeditado. Súmula 61. Revisão dos fatos. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.

1 - O acórdão proferido pelo tribunal a quo encontra-se em consonância com o entendimento consolidado no âmbito do STJ, na Súmula 61, no sentido de que: «o seguro de vida cobre o suicidio não premeditado... (Continua)