Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo de instrumento. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Súmula 7/STJ.

1 - No caso, para se concluir que as provas cuja produção foram requeridas pela parte são ou não indispensáveis à solução da controvérsia, seria necessário se proceder ao reexame do conjunto fático probatório, providência incompatível com a via estreita do recurso especial, a teor da Súmula 7/STJ..... (Continua)