Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo de instrumento. Contrato. Compensação. Reconvenção. Art. 535, CPC. Violação inexistente. Prequestionamento. Súmula 211/STJ. Súmula 5/STJ. Súmula 7/STJ. Súmula 284/STF. Agravo regimental improvido.

I - Tendo o Tribunal de origem fundamentado o posicionamento adotado com elementos suficientes à resolução da lide, não há que se falar em ofensa ao CPC, art. 535.... (Continua)