Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus liberatório. Homicídio duplamente qualificado e furto majorado. Prisão preventiva em 29.06.2010. Justificativa idônea. Garantia da ordem pública. Periculosidade evidenciada pelo modus operandi da conduta, marcada por desnecessária crueldade. Irrelevância de circunstâncias subjetivas favoráveis. Parecer do MPf pela denegação da ordem. Hc denegado.

1 - Sendo induvidosa a ocorrência do crime e presentes suficientes indícios de autoria, não há ilegalidade na decisão que determina a custódia cautelar do paciente, se presentes os temores receados pelo CPP, art. 312.... (Continua)