Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 241.0310.7803.7419

1 - STJ Agravo regimental em agravo de instrumento. Processual civil. Empresa. Espécie de sociedade. Anônima. Subscrição de ações. Vícios do 535. Não ocorrência. Danos morais. Reparação econômica que se mostra dentro do razoável. Impossibilidade de reexame por esta corte especial. Súmula 7/STJ

1 - Inexiste omissão no acórdão recorrido. No caso, houve o julgamento de todas as questões de maneira fundamentada, apenas não foram adotadas as teses do recorrente.... ()

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