Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito processual civil e de família. Violação ao art. 535, CPC. Inexistência. Reforma do acórdão. Súmula 7/STJ.

1 - Tendo o Tribunal a quo apreciado, com a devida clareza, toda a matéria relevante para a análise e o julgamento do recurso, não há falar-se em violação ao CPC, art. 535.... (Continua)