Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Reexame do conjunto fático probatório. Súmula 7/STJ. Dano moral. Quantum indenizatório. Razoabilidade.

I - O Tribunal de origem decidiu com amparo nas provas e nos fatos apresentados. Rever o posicionamento implicaria reexame do conjunto fático probatório, o que é inadmissível, ante o óbice da Súmula 7 da Súmula desta Corte.... (Continua)