Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental. Publicação jornalística. Dano moral não-Caracterizado. Acórdão fundado nos elementos fáticos dos autos. Súmula 7/STJ. Agravo regimental não provido.

1 - Acórdão fundado nos elementos fáticos: ao firmar a conclusão de que não houve dano moral a ensejar indenização, o Tribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticos carreados aos autos.... (Continua)