Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus liberatório. Roubo triplamente circunstanciado. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Garantia da ordem pública e da instrução criminal. Real periculosidade do réu. Modus operandi (cercar o carro das vítimas, juntamente com outros 3 agentes, empunhando armas de fogo e restringir-Lhes a liberdade, mediante ameaças de morte, por período maior do que o necessário para a prática do roubo). Parecer do MPf pela denegação do writ. Ordem denegada.

1 - Sendo induvidosa a ocorrência do crime e presentes suficientes indícios de autoria, não há ilegalidade na decisão que determina a custódia cautelar do paciente, se presentes os temores receados pelo CPP, art. 312.... (Continua)