Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Civil e processual. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Agravo de instrumento. Embargos à execução. Pretensão de anulação da sentença. Título executivo. Ausência. Não caracterizada. Título líquido. Contrato de mútuo e nota promissória. Reexame do conjunto fático. Súmula 7/STJ. Agravo improvido.
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