Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso especial. Penal. Homicídio qualificado. Afastamento da qualificadora de motivo torpe pelo tribunal a quo. Vingança e desavenças pretéritas entre os sujeitos ativo e passivo do crime. Ausência de provas. Súmula 7/STJ. Recurso não conhecido.

1 - É certo que reconhecer a vingança como situação que caracteriza a qualificadora referente ao motivo torpe, depende da análise do caso concreto. Precedentes. ... (Continua)