Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em agravo de instrumento. Processual civil. Vícios do 535. Inocorrência. Direito civil. Contrato de seguro em grupo. Cobertura de moléstia adquirida. Expressa pactuação contratual do referido encargo. Impossibilidade de aferição por esta corte especial. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.

1 - Inexiste omissão no acórdão recorrido. No caso, houve o julgamento de todas as questões de maneira fundamentada, apenas não foram adotadas as teses do recorrente.... (Continua)