Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Estupro. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Motivação idônea. Gravidade concreta dos delitos. Periculosidade do agente. Modus operandi. Dedicação reiterada à atividade ilícita. Custódia mantida a bem da ordem publica. Constrangimento não verificado.

1 - O paciente, preso em flagrante e denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado, em sua forma tentada, e de estupro, teve sua liberdade provisória indeferida a bem da ordem pública, tendo em vista a gravidade dos delitos em tese cometidos e sua periculosidade - evidenciada pelo modus operandi empregado, no qual, a fim de satisfazer sua lascívia, arremessou a cabeça da vítima diversas vezes contra o solo e, deixando-a desfalecida, aproveitou-se de seu corpo inerte para realizar a conjunção carnal -, além de sua dedicação reiterada à atividade criminosa, respondendo a outras ações penais em distintas comarcas daquele Estado, havendo tanto o juízo unitário quanto o Tribunal de origem indicado expressamente a necessidade da medida à luz do CPP, art. 312.... (Continua)