Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 241.1230.5798.0703

1 - STJ Processual civil. Agravo interno em agravo em recurso especial. Ação compensatória por danos morais e materiais. Serviço bancário. Ausência de omissão no acórdão do tribunal de origem. Falha na prestação do serviço. Improcedência. Danos morais e materiais. Pretensão de reexame de provas. Súmula 7/STJ.

1 - Inexiste a alegada ofensa aos CPC, art. 489 e CPC art. 1022, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, conforme se depreende da análise do acórdão recorrido.... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF