Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Consumidor. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de cobrança. Seguro de vida. Violação dos CPC/2015, art. 489 e CPC/2015 art. 1.022. Não ocorrência. Cobertura por morte. Requerente. Beneficiária no contrato. Revisão. Reexame contratual e fático probatório. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Agravo interno desprovido.

1 - No caso, não houve violação dos CPC/2015, art. 489 e CPC/2015 art. 1.022, pois o Tribunal de origem dirimiu as questões pertinentes ao litígio, emitindo pronunciamento de forma clara e fundamentada.... (Continua)