Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Direito à saúde. Decisão que deferiu a realização de procedimentos e exames: 1. FACOEMULSIFICAÇÃO A LASER DE CATARATA COMIMPLANTEDE LENTE INTRA OCULAR; 2. BIOMETRIA ULTRASSÓNICA BINOCULAR; 3. CERATOSCOPIA COMPUTADORIZADA BINOCULAR; 4. MAPEAMENTO DE RETINA BINOCULAR; 5. MICROSCOPIA ESPECULAR BINOCULAR; 6. TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA BINOCULAR; 7. PAQUIMETRIA BINOCULAR. Ementa: Agravo de instrumento. Direito à saúde. Decisão que deferiu a realização de procedimentos e exames: 1. FACOEMULSIFICAÇÃO A LASER DE CATARATA COMIMPLANTEDE LENTE INTRA OCULAR; 2. BIOMETRIA ULTRASSÓNICA BINOCULAR; 3. CERATOSCOPIA COMPUTADORIZADA BINOCULAR; 4. MAPEAMENTO DE RETINA BINOCULAR; 5. MICROSCOPIA ESPECULAR BINOCULAR; 6. TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA BINOCULAR; 7. PAQUIMETRIA BINOCULAR. Presença dos requisitos do CPC/2015, art. 300. Relatórios médicos circunstanciados. Agravo não provido.