Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO. DIREITO CONSUMERISTA. FRAUDE BANCÁRIA. FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. Adotada a inversão do ônus probatório em favor da parte autora-recorrida, tendo em vista a verossimilhança de suas alegações, bem assim sua vulnerabilidade frente ao recorrente. Sentença mantida por seus próprios fundamentos (Lei 9.099/95, art. 46). Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO CONSUMERISTA. FRAUDE BANCÁRIA. FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. Adotada a inversão do ônus probatório em favor da parte autora-recorrida, tendo em vista a verossimilhança de suas alegações, bem assim sua vulnerabilidade frente ao recorrente. Sentença mantida por seus próprios fundamentos (Lei 9.099/95, art. 46). Recurso improvido.