Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PLANO DE SAÚDE.

Insurgência contra r. decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar o fornecimento do tratamento / protocolo Venetoclax 100mg e Azacitidina 75 mg/m³d (140mg) EV. Noticiado o óbito do paciente (agravado) no curso da ação. Obrigação personalíssima. Requisitos do CPC, art. 300 que não subsistem, o que implica revogação da tutela de urgência. Ausência de perda de objeto, pois não houve a extinção do processo na origem. RECURSO PROVIDO... (Continua)