Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Cível. Transporte aéreo nacional de passageiros. Ação indenizatória. Sentença de procedência. Inconformismo da ré. Cancelamento de voo. Problemas meteorológicos. Fato que não afasta a assistência material adequada até a tomada do novo voo. Autor que não obteve alimentação ou acomodação. Pernoite em cadeira de aeroporto. Dano moral configurado. Indenização devida. Quantum indenizatório mantido. Razoabilidade e proporcionalidade. Sentença mantida, com a majoração da verba honorária de sucumbência. CPC, art. 85, § 11. Recurso não provido