Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - AUTORA - DÍVIDA - QUITAÇÃO - SENTENÇA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA -
réU - AUTORA - APELO - PRETENSÃO - DANO MORAL EM RAZÃO DA NEGATIVAÇÃO DO NOME - RECONHECIMENTO - INOCORRÊNCIA DE APONTAMENTOS PRETÉRITOS - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385/STJ - VALOR INDENITÁRIO - ARBITRAMENTO - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIdaDE - CPC, art. 8º - SENTENÇA - REFORMA. ... ()
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