Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela de urgência. Tratamento para autismo. Presença dos pressupostos do CPC, art. 300. Equoterapia, psicopedagogia e terapia ocupacional com integração sensorial que, em princípio, devem ser cobertas pela plano de saúde. Terapias integrantes do plano terapêutico, não ostentando caráter experimental. Periculum in mora decorrente da necessidade imediata de início do tratamento. Decisão mantida. Recurso desprovido.