Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO.
Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência. Ausentes os requisitos do CPC, art. 300. Não há, neste momento processual, elementos de convicção que demonstrem, com clareza, a prática de concorrência desleal pelos réus e agravados. Risco de dano inverso. Decisão mantida. ... ()
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