Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE PARA EXCLUSÃO DE SÓCIO MAJORITÁRIO E ADMINISTRADOR CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL COM CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO CPC/2015, art. 300. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO