Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Gratuidade judiciária pleiteada por quem responde a processo por violação de direitos de honra e reputação, mediante e-mail cuja autoria só foi possível após demanda de cunho investigativo do IP de onde partiu a mensagem. Não impugnação de renda mensal de R$ 6.500,00, o que é incompatível com o requisito de miserabilidade que autoriza o benefício do CPC, art. 98. Não provimento.