Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - OPERAÇÃO DE
empréstimo ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS NA PLATAFORMA Do RÉU - CONTRATAÇÃO - AUTORA - NÃO RECONHECIMENTO - RELAÇÃO DE CONSUMO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - LEI 8.078/90, art. 6º, VIII - autora - verossimilhança da alegação - ausência - RÉu - RELAÇÃO JURÍDICA - COMPROVAÇÃO - DÉBITO - exigibilidade - NOME DA AUTORA - RÉU - INSERÇÃO EM ÓRGÃO CADASTRAL - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - INTELIGÊNCIA DO ART. 188, I, DO CÓDIGO CIVIL - DANO MORAL - DESCARACTERIZAÇÃO - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO. ... ()
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