Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Ônus de afirmar que antecede ao de provar. Glosa de valores não afirmada, provada ou requerida no momento próprio, o que impede qualquer pronunciamento judicial a respeito, sob pena de violação dos CPC, art. 2o e CPC/2015, art. 141. Aclaratórios rejeitados.