Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso inominado interposto pelo réu - Ação indenizatória - Empréstimo entre partes que mantinham relação amorosa - Evidência de que as transferências não se fizeram por liberalidade, mas com o intuito de ressarcimento quanto ao despendido, com o que se comprometeu o réu - Valores que não foram revertidos em prol do casal - Ata notarial apresentada com a réplica - Afastada a arguição de Ementa: Recurso inominado interposto pelo réu - Ação indenizatória - Empréstimo entre partes que mantinham relação amorosa - Evidência de que as transferências não se fizeram por liberalidade, mas com o intuito de ressarcimento quanto ao despendido, com o que se comprometeu o réu - Valores que não foram revertidos em prol do casal - Ata notarial apresentada com a réplica - Afastada a arguição de intempestividade - Documento que foi apresentado após ter sido impugnada a autenticidade dos documentos apresentados com a inicial - Pedido contraposto que não procede - Serviços prestados pelo réu na residência da autora com expresso caráter gratuito - Recurso desprovido, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46.