Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO
de reintegração de posse - autorES - EXERCÍCIO DA POSSE - COMPROVAÇÃO - reconhecimento em usucapião - ÔNUS DA PROVA - CUMPRIMENTO DOS ARTS. 373, I, 561 DO CPC E art. 1.210 DO CÓDIGO CIVIL - retomada do bem - possibilidade - esbulho - caracterização - ré - ARGUIÇÃO - CERCEAMENTO NA PRODUÇÃO DA PROVA - INOCORRÊNCIA - INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - DISPENSABILIDADE - PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL (CPC, art. 370) - PEDIDO INICIAL - PROCEDÊNCIA. ... ()
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