Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA.

Demanda de exclusão de sócio. Inexistência de probabilidade do direito. CPC, art. 300. Ausente prova inequívoca de prática de falta grave. Deliberação realizada pela agravada, que excluiu o agravante da administração é formalmente válida. Observância do contrato social. Aumentos de capital social alegados pelo administrador excluído. Ausência de comprovação. Insuficiência do registro contábil. Precedente. RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)