Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 720.2936.3684.6688

1 - TJSP Agravo de instrumento. Plano de saúde. Cirurgia em joelho e quadril. Presença dos pressupostos do CPC, art. 300. Parecer da junta médica que, em cognição sumária, não prevalece sobre o pedido médico. Precedentes. Periculum in mora decorrente da necessidade de realização imediata da cirurgia para melhora da condição de saúde do agravado. Cobertura devida, sem prejuízo da discussão sobre a pertinência dos materiais e procedimentos rechaçados pela junta médica na fase de instrução. Recurso desprovido.

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