Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Verificada omissão no acórdão quanto ao termo inicial do pagamento da pensão. Vício sanado. Alegadas omissão e contradição quanto às provas constantes dos autos acerca da velocidade que trefegava a vítima. Inocorrência. O acórdão examinou todas as questões postas. Não positivadas as hipóteses do CPC, art. 1.022, sua revisão deve ser buscada nas vias próprias. Embargos parcialmente acolhidos em parte... (Continua)