Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência. Decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar a reativação do plano de saúde. Insurgência da corré. Plano coletivo por adesão. Paciente acometido de insuficiência renal crônica com necessidade de hemodiálise. Requisitos autorizadores da tutela de urgência (CPC, art. 300) que se vislumbram nessa esfera de cognição sumária. Decisão mantida. Recurso improvido... ()
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