Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de Instrumento - Plano de saúde - Negativa de fornecimento do medicamento «Fremanezumabe (Ajovy), a paciente diagnosticada com migrânea crônica (enxaqueca) - tutela antecipada indeferida - insurgência - requisitos do CPC, art. 300 não evidenciados - nota técnica emitida pelo NAT-JUS refutou a alegação de urgência na solicitação - decisão mantida - Recurso não provido.