Jurisprudência Selecionada

1 - TST AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA.

Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento do reclamante. Agravo conhecido e não provido. DECISÃO MONOCRÁTICA (FLS. 728-9). ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE OFÍCIO. Corrige-se, de ofício, erro material na decisão monocrática das fls. 728-9, conforme autoriza o CPC, art. 494, I. Erro material corrigido de ofício.... (Continua)