Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil extracontratual. Acidente de trânsito. Colisão por veículo de passeio contra motocicleta, após invasão da contramão de direção. Inconformismo apenas dos réus, com questionamento do valor arbitrado a título indenizatório por danos morais. Acidente de proporções graves, principalmente em decorrência das graves lesões físicas causadas ao autor e do sofrimento por ele experimentado, com intervenções cirúrgicas, longo período de convalescença e sequelas definitivas. Redução, ainda assim, do montante fixado, em observância aos parâmetros adotados pela C. Câmara. Sentença reformada para tal fim. Honorários sucumbenciais adequadamente arbitrados, no percentual legal mínimo do CPC, art. 85, § 2º. Apelação dos corréus parcialmente provida