Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 906.9797.9084.9688

1 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS -

Pretensão de reanálise do julgado no tocante indicada omissão para fins, inclusive, de prequestionamento - Ausentes os indicados vícios junto ao julgado - Análise detalhada de todos os pontos trazidos em conflito - Parte que participou dos atos que alega em simulação não se havendo, portanto, sustentar vício - «Nemo auditur propriam turpitudinem allegans - Decisão que se reafirma - Aplicação, de outra parte, do disposto pelo CPC, art. 1.025 - Conhecidos pela tempestividade - Embargos rejeitados... ()

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