Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO. Ação de rescisão contratual, restituição de valores e indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Autores-recorrentes que, embora impugnem o cálculo da ré-recorrida, falharam em indicar erro que mereça correção. Cálculo da recorrida que deve ser acolhido, sendo o caso de manutenção da restituição de valores prevista em sentença. Conduta que não configura Ementa: RECURSO INOMINADO. Ação de rescisão contratual, restituição de valores e indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Autores-recorrentes que, embora impugnem o cálculo da ré-recorrida, falharam em indicar erro que mereça correção. Cálculo da recorrida que deve ser acolhido, sendo o caso de manutenção da restituição de valores prevista em sentença. Conduta que não configura danos morais indenizáveis, não se justificando a pretendida reparação. Recurso improvido.