Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ameaça no âmbito de violência doméstica - CP, art. 147, caput - Absolvição - Impossibilidade - Autoria e materialidade comprovadas - Robusto conjunto probatório - Não há nenhuma razão para invalidar as declarações da ofendida, pois não se observa, no presente caso, qualquer intenção deliberada dela em prejudicar o apelante - Tal narrativa foi confirmada pelos depoimentos das testemunhas - Versão do apelante restou isolada - Condenações mantidas - Pena e regime inalterados - Recurso defensivo improvido.