Legislação
CCB/2002 - Código Civil Brasileiro
Art. 1099
Parte Especial - (Ir para)
Livro II - DO DIREITO DE EMPRESA (Ir para)
Título II - DA SOCIEDADE (Ir para)
Subtítulo II - DA SOCIEDADE PERSONIFICADA (Ir para)
Capítulo VIII - DAS SOCIEDADES COLIGADAS (Ir para)
Art. 1.099- Diz-se coligada ou filiada a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.
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CCB/1916 (Sem dispositivo equivalente).