Legislação
Decreto 2.208, de 17/04/1997
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou em modalidades que contemplem estratégias de educação continuada, podendo ser realizada em escolas do ensino regular, em instituições especializadas ou nos ambientes de trabalho.
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