Legislação
Decreto 3.665, de 20/11/2000
Art. 26
NORMA REVOGADA.
Título III - ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO (Ir para)
Capítulo II - RESPONSABILIDADES E ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO (Ir para)
Art. 26- O Chefe do D Log poderá propor ao Estado-Maior do Exército - EME, quando necessário, modificações nos Quadros de Dotação de Pessoal, de modo a manter o bom funcionamento do SFPC.
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